A Subprefeitura do Jabaquara realizou na manhã desta quinta-feira (11/11), a destruição de material pirata apreendido com apoio da Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar.

Cerca de trinta e três mil CDs, DVDs – dos quais oito mil apreendidos pela Subprefeitura de Vila Mariana em sua jurisdição – e outros materiais como cigarros, artigos para telefonia, eletrônicos, óculos, carrinhos e barracas foram destruídos por uma máquina escavadeira. A ação aconteceu numa área da Polícia Militar, na Rua Nelson Fernandes, 220, na presença dos subprefeitos do Jabaquara e da Vila Mariana e de representantes da Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar.

Parte do material apreendido é fruto da ação de policiais militares que participam da Operação Delegada, realizada a partir de um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para o combate ao comércio irregular e melhoria da segurança dos pontos de maior movimento e circulação de pessoas.

“Esperamos que a destruição deste material possa servir de desestímulo ao comércio ilegal”, afirmou o subprefeito do Jabaquara. “De qualquer modo, o poder público continuará fiscalizando e promovendo a aplicação da lei, tanto por meio da Operação Delegada como de outras importantes ações voltadas a devolver o espaço público aos cidadãos”, completou o subprefeito.

A ação da Subprefeitura do Jabaquara conta com o apoio da comunidade. Segundo a presidente do Conselho de Segurança do Jabaquara (Conseg), Miriam Bock, é importante destacar seu papel educativo. “Ao mostrar a destruição do material apreendido, a Subprefeitura ajuda a conscientizar a população a não comprar produtos piratas”, afirma. “É preciso que cada um faça a sua parte. A Prefeitura fiscaliza e apreende, mas a população também precisa colaborar”, completa.

De acordo com a Lei Anti-Pirataria, os materiais apreendidos devem ser inutilizados. Para outros produtos é concedido prazo de 30 dias para comprovação da origem, por meio de notas fiscais, e recolhimento de multa. Alimentos apreendidos dentro do prazo de validade são doados para instituições de caridade.

No Jabaquara, as apreensões acontecem em três pontos principais onde há grande concentração de ambulantes: bolsão Jabaquara, no entorno da estação Jabaquara do metrô; bolsão Guatapará, junto à estação Conceição do metrô; e Avenida Santa Catarina; além das feiras-livres e vias públicas.

Fonte: Prefeitura de São Paulo