Na \u00faltima sexta-feira (18\/2), a Subprefeitura do Jabaquara em parceria com o\u00a0 Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Drogas e \u00c1lcool (Comuda) realizou comando de fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos que comercializam bebida alco\u00f3lica.<\/p>\n
Durante o comando, que teve o apoio da Guarda Civil Metropolitana e da Pol\u00edcia Militar, os agentes municipais verificaram o cumprimento do decreto n\u00ba 46.662\/ 2008,\u00a0 que exige a afixa\u00e7\u00e3o em lugares vis\u00edveis de cartaz contendo o texto O \u00e1lcool causa depend\u00eancia e em excesso provoca males \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Dezenove estabelecimentos localizados na Vila Guarani foram vistoriados: dezesseis apresentavam em local vis\u00edvel o cartaz do programa e os demais estavam fechados.<\/p>\n
Em novembro, durante comando semelhante realizado na regi\u00e3o, os propriet\u00e1rios desses estabelecimentos receberam orienta\u00e7\u00f5es sobre o \u201cPrograma de Combate \u00e0 Venda Ilegal de Bebida Alco\u00f3lica e de Desest\u00edmulo ao seu Consumo por Crian\u00e7as e Adolescentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo\u201d e as penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em caso de flagrante de venda de bebida alco\u00f3lica para menores de 18 anos, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea multa de R$ 4.500 e cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a no caso de reincid\u00eancia de funcionamento do estabelecimento comercial ou termo de permiss\u00e3o de uso, no caso de ambulantes. Para os estabelecimentos que n\u00e3o afixarem os cartazes do programa, a multa \u00e9 de R$ 1.500.<\/p>\n
Fonte: Prefeitura de S. Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima sexta-feira (18\/2), a Subprefeitura do Jabaquara em parceria com o\u00a0 Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Drogas e \u00c1lcool (Comuda) realizou comando de fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos que comercializam bebida alco\u00f3lica. Durante o comando, que teve o apoio da Guarda Civil Metropolitana e da Pol\u00edcia Militar, os agentes municipais verificaram o cumprimento do decreto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrajabaquara.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrajabaquara.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrajabaquara.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajabaquara.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajabaquara.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=190"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrajabaquara.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrajabaquara.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajabaquara.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajabaquara.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}